Ton Molina/Agência Senado Divulgação Notisul
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O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal por 42 votos contrários e 34 favoráveis. A decisão rompe o padrão recente de aprovações e evidencia um cenário de maior divisão política no Congresso e significa uma derrota fragorosa ao governo do presidente Lula em ano eleitoral.
A votação ocorreu após meses de tramitação da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em meio a um ambiente de tensão entre o Legislativo e o Judiciário.
Rejeição é rara na história
A rejeição de indicações ao STF é incomum. Em pouco mais de um século de República, apenas cinco nomes foram barrados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Nos últimos anos, mesmo com votações mais apertadas, os indicados vinham sendo aprovados pelo Senado.
Histórico recente mostra maior divisão
Comparado a votações anteriores, o resultado indica aumento da resistência no plenário. Entre os casos recentes:
- Cristiano Zanin: 58 a 18
- Flávio Dino: 47 a 31
- André Mendonça: 47 a 32
- Kassio Nunes Marques: 57 a 10
- Alexandre de Moraes: 55 a 13
- Edson Fachin: 52 a 27
- Luiz Fux: 68 a 2
- Dias Toffoli: 58 a 9
- Cármen Lúcia: 55 a 1
- Gilmar Mendes: 57 a 15
Os números mostram que, embora a aprovação continue sendo a regra, há um crescimento no número de votos contrários e maior fragmentação entre os senadores.
Tramitação passou pela CCJ
Antes da votação em plenário, Messias foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em sessão que durou cerca de oito horas.
Na comissão, o indicado recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários — número suficiente para aprovação do parecer, que tem caráter apenas recomendatório.
Disputa política influenciou cenário
O processo ocorreu em meio a divergências políticas no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), defendia outro nome para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSD).
No plenário, são necessários ao menos 41 votos favoráveis para aprovação. Messias não atingiu esse número e acabou rejeitado.
Cenário reflete tensão institucional
O resultado ocorre em um contexto de maior tensão entre os poderes e críticas direcionadas ao STF por diferentes setores.
Especialistas apontam que o ambiente político mais polarizado tem influenciado diretamente o comportamento do plenário, tornando as votações mais disputadas.
